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Política de Privacidade
SEÇÃO 1 – DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Visando garantir um maior entendimento sobre o presente Aviso de Privacidade e sobre
o tratamento de seus dados pessoais, é importante a indicação da definição de alguns
termos, sendo eles:
Dados Pessoais: são todas e quaisquer informações que, isoladas ou
conjuntamente com outras, permitem a identificação e individualização de quem
as forneceu (ex. RG, CPF, nome, endereço, IP etc.).
Dados Sensíveis: são informações que dizem respeito à origem racial ou étnica,
convicções religiosas, dados referentes à saúde, à vida sexual, além de dados
genéticos e biométricos (reconhecimento facial, voz, digital, íris etc.).
Tratamento de Dados: trata-se de toda operação realizada com dados pessoais,
como por exemplo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular de Dados: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto
de tratamento.
Encarregado de Dados: pessoa natural ou jurídica indicada pela Lote45 para
atuar como canal de comunicação com a empresa, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Controlador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado,
a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
SEÇÃO 2 – QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAL
FINALIDADE
Durante a sua visita ao nosso site, coletaremos somente aqueles dados necessários e
essenciais para melhor atendê-lo. O seu contato com a Lote45 poderá ocorrer por meio
da aba “Contato” do Site, ocasião na qual nos informará os seguintes dados: nome, email e mensagem.
Apenas coletamos as informações necessárias para que possamos retornar à sua
demanda, seja esta uma dúvida, solicitação, pedidos ou manifestação de exercício de
algum de seus direitos como titular de dados.
Durante sua visita ao Site, e em decorrência de determinações legais, coletaremos o
seu IP, sendo inclusive possível que durante a sua navegação, verifique o IP conosco
compartilhado, por meio da aba “ip”. Esta informação apenas será armazenada pelo
prazo de 6 meses, em atendimento ao disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet.
Nos comprometemos em utilizar seus dados pessoais sempre em conformidade com o
presente Aviso e com toda a legislação vigente e aplicável.
Ressaltamos que você é responsável pela veracidade dos dados pessoais informados
no Site.
SEÇÃO 3 – POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS FICAM
ARMAZENADOS
Em virtude dos dados coletados por nós serem necessários para atender a
determinados propósitos, armazenaremos suas informações até que a finalidade para
a qual foram coletados seja atingida, de modo a garantir que a solicitação que nos fizer
seja atendida da melhor forma possível.
Após esgotada a finalidade, seus dados não mais serão acessíveis por nós, e serão
posteriormente excluídos nos termos da legislação vigente.
Quanto aos dados de navegação no site, em decorrência de determinações legais
estabelecidas no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), realizamos a
coleta dessas informações e as mantemos armazenadas pelo período de 6 meses.
SEÇÃO 4 – ACESSO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nos preocupamos com a segurança dos seus dados pessoais. então, para que
consigamos atendê-los de forma condizente com a proteção de seus dados pessoais,
mantemos controle sobre quem pode acessar os seus dados pessoais. Para tanto,
somente pessoas autorizadas por nós terão acesso aos seus dados, de modo que o
acesso ocorrerá apenas para garantir o cumprimento das atividades ora mencionadas
no presente Aviso.
Além disso, adotamos todas as medidas necessárias e cabíveis para mitigar problemas
decorrentes de perda, mau uso, subtração ou alteração dos seus dados pessoais.
SEÇÃO 5 – COOKIES
Durante a sua visita ao nosso site, informações sobre você podem ser coletadas por
meio de Cookies. Saiba que fica a seu critério escolher aceitá-los ou não, o que pode
facilmente ser alterado de acordo com a sua vontade, em suas configurações de
navegador, nas preferências de Cookies.
Apenas ressaltamos que, sem alguns Cookies, algumas funcionalidades do site poderão
ser afetadas.
Caso tenha interesse em entender melhor sobre os Cookies do Site, poderá encontrar
mais informações consultando a nossa Política de Cookies disponível em:
www.www.www
SEÇÃO 6 – AUTORIDADE PÚBLICA
Assumimos o compromisso de proteger os seus dados pessoais, não realizando o
compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros O compartilhamento de seus
dados a pedido de Autoridades Públicas somente ocorrerá quando a requisição para
tanto ocorrer nos moldes da legislação vigente. Caso a solicitação não esteja em
conformidade com as determinações legais, não haverá o compartilhamento.
SEÇÃO 7 – OUTRAS APLICAÇÕES
Durante a sua navegação no Site você poderá ser remetido a outras aplicações, como
por exemplo, Instagram, Facebook, YouTube, sites diversos etc. Quando for este o
caso, você passa a se submeter ao Aviso de Privacidade do site ou da aplicação que
estiver acessando. Dessa forma, não será mais aplicado o presente Aviso em relação
aos dados que venham a ser coletados nesses ambientes.
Ressaltamos a importância de você realizar uma consulta aos Avisos de Privacidade
desses sites ou aplicações, pois não temos nenhum controle sobre o conteúdo, coleta,
transferência, compartilhamento ou armazenamento que podem acontecer nesses
locais.
SEÇÃO 8 – COLETA DE DADOS DE MENORES DE IDADE
Não coletamos dados pessoais de menores de idade de forma intencional.
Caso você seja menor de idade e deseje entrar em contato conosco, peça que seus
pais ou responsáveis lhe auxiliem no procedimento.
SEÇÃO 9 – SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS
Você, como usuário do nosso site e titular de dados por nós coletados, possui direitos
que dizem respeito ao tratamento de seus dados pessoais. Esses direitos materializamse na possibilidade que você tem de:
Confirmar a existência de um tratamento e o acesso aos dados que nós temos
sobre você;
Ser informado, de maneira clara e acessível sobre o tratamento de seus dados
pessoais;
Retificar ou atualizar seus dados pessoais que estejam inexatos ou
desatualizados;
Solicitar a exclusão de dados pessoais sobre você que estejam no nosso banco
de dados, com exceção das hipóteses em que esse direito possa se ver limitado
conforme previsão legal;
Solicitar portabilidade de seus dados pessoais, de forma estruturada, a outro
fornecedor;
Revogar o consentimento para o tratamento, quando esta for a base legal na qual
esse tratamento está fundamentado;
Opor-se ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing ou
qualquer outro tipo de processamento fundamentado no consentimento ou no
legítimo interesse; e
Solicitar revisão ao tratamento automatizado.
Nesse sentido, caso seja de seu interesse entrar em contato conosco para tirar dúvidas
sobre seus dados ou em relação a este Aviso de Privacidade, ou caso queira exercer
algum de seus direitos, conforme o art. 18 da LGPD, poderá fazê-lo através dos
seguintes canais de atendimento:
E-mail: lote45@lote45.com.br
Telefone: (11) 3181-7120
Endereço: Rua Joaquim Floriano, 940 3º andar 04534-004 São Paulo (SP)
Para que possamos lhe ajudar, é importante que as informações fornecidas por você
sejam exatas, pois só assim conseguiremos ter certeza de que é você quem está nos
solicitando algo.
Todas as suas solicitações serão atendidas de forma transparente, concisa e mediante
a utilização de linguagem simples, clara e compreensível, sempre em conformidade com
o presente Aviso e toda legislação vigente aplicável.
SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES DO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE
O compromisso de proteção com seus dados pessoais é um trabalho constante, por
isso, o presente Aviso de Privacidade está sujeito a regulares atualizações, sempre com
o intuito de garantir que a(s) atividade(s) de tratamento de seus dados pessoais
esteja(m) em conformidade com as Leis de proteção de dados pessoais aplicáveis.
Assim, nos reservamos no direito de revisar este aviso, a qualquer tempo, e sempre que
julgarmos necessário, visando oferecer a você uma maior transparência e proteção.
SEÇÃO 11 – CANAIS DE COMUNICAÇÃO – DPO
Caso queira exercer algum de seus direitos enquanto usuário do Site, possua qualquer
dúvida em relação ao tratamento de seus dados pessoais, ou mesmo tenha
questionamentos em relação ao presente Aviso de Privacidade, não hesite em nos
contatar por meio de um dos canais abaixo elencados:
E-mail: lote45@lote45.com.br
Telefone: (11) 3181-7120
Endereço: Rua Joaquim Floriano, 940 3º andar 04534-004 São Paulo (SP)
Saiba que enquanto titular de dados pessoais tratados por nós, não mediremos esforços
para atender às suas solicitações e responder eventuais dúvidas que possua durante o
uso do nosso site.
Então, caso você precise nos contactar por um desses canais, o nosso DPO estará à
disposição para atendê-lo da melhor forma possível, com transparência e clareza.
Nosso compromisso é com a segurança de seus dados, por isso, não hesite em nos
contatar sempre que precisar.
SEÇÃO 12 – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoas coletados em nosso Site serão tratados seguindo padrões de
segurança que garantam a privacidade e confidencialidade de suas informações, sendo
certo que somente serão utilizadas nos termos do presente Aviso de Privacidade.
Declaramos, ainda, que os seus dados pessoais serão tratados somente pela LOTE45
Participações Ltda., com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 940 – 3º andar Itaim Bibi –
São Paulo – SP, CEP: 04534-004, na condição de Controlador de Dados Pessoais.
